FWTBT

Vale assentar alguns entendimentos deste autor, para que eles não fiquem vagos na mente mas no blog também.

A alma humana é taba rasa, folha em branco - Ensaio do conhecimento humano.
preenchida pelo emprirismo (percepçoes dos sentidos), nossas experiencias.
Pensador iluminista, liberalista.
Ousou questionar o poder divino do soberano absolutista, haja vista que a politica seria invvençao humana.
Na teoria liberal defendeu a liberdade e o direito a propriedade.
Seus entedimentos acerca da tolerancia são amplamente utilizados nas democracias modernas.

Estou frustrada com a minha produção este semestre que se finda, embora tenha encontrado alguns desafios e atingido minhas metas de leitura, não me ocorreu aquela fome jurídica do semestre anterior, 2010/1, sei lá, não precisei dar tudo de mim, sequer estudei com afinco, isso me fez inicialmente culpar os professores que de modo geral não atentam pra o fim social de uma universidade, ou mesmo para um curso de direito, que é formar novos profissionais para o mercado de trabalho.
Não me espanta que os colegas que estão se formando saem da graduação para o cursinho do exame da ordem. Quero dizer com isso, que na universidade os professores mais se preocupam em cumprir a matriz curricular, e ajustar os planos de aula aos feriados, do que realmente com o conteúdo a ser ensinado.
Afinal, todos ingressamos nesta instituição com o escopo de aprendizagem dos alicerces necessários á formação jurídico-social. Desejaria ter aprendido coisas novas este semestre, mas o que fiz foi dar uma lidinha por cima dos conteúdo desestimulantes, da forma como foram apresentados, que me possibilitasse manter a minha meta.
É frustrante saber, que algumas matérias de fundamental importancia são ministradas com descaso, fatos historicos são ignorados. Não e forma uma base, se parte do mastigado para o regurgitado, tamanha a facilidade.
Nenhuma matéria me instigou a ler sequer uma doutrina.

Entretanto, eu sei, eu sei, e eu sei.
Talves no lugar deles eu estivesse fazendo o mesmo, formar concorrentes? Parece piada, mas acredito que os nobres professores pensem assim, e não há nada de mal nisso... Penso eu.

E isso me faz pensar, de quem então é a culpa Katja? Naturalmente, meu cerebro astutamente grita: - Infame! a culpa é sua, os professores pensam que te engana e voce pensa que engana eles? em que mundo! As cartas estão na mesa, só não as vê quem não quer ver.
O que eu quero dizer é, se eu realmente desejo isso, devo ir por minha conta em risco atras sob pena de perder meu tempo.

Adotei, no entanto, uma tecnica interessante á qual se baseia em não perder tempo com aulas ás quais os professores não se empenham em repassar o conteúdo, sendo assim, lia durante as aulas.
Lia sim! Sem vergonha, os professores nem reparavam, era uma sentimento mutuo então.

Li livros maravilhosos durante as aulas deste semestre, não deve perder meu tempo com pessoas que não o merecem. Pérolas aos porcos.

Esta é a conclusão do que aprendi este semestre. Juridicamente falando, pouco. Moralmente falando muito, e em alguns dos comportamentos observados este semestre verifiquei semelhança com o exposto no livro "Elogio á loucura" ao qual comecei a lei esta semana. Estou adorando.

1ª Parte

Introdução.
Relação entre Direito e Poder
Tutela dos direitos humanos como um desafio atual
O desafio seria uma tutela internacional dos direitos, indicado pelo autor como em formato de um tribunal penal internacional destinado a violações dos direitos humanos.

1948 – DUDH – não teve como base filosófica em sua confecção uma única corrente. Bobbio aponta o moralismo jurídico de corte jusnaturalista apontado por Kant.

1993 – Conferencia de Vienna, consagrou alguns princípios:
- universalidade;
- indivisibilidade;
- interdependência, e;
- inter-relacionamento.

DH são fundamentais para o convívio em sociedade, erradiando de todos.

Existe dificuldade em recorrer aos DH internacionalmente, quando estes são negados nacionalmente.

O desenvolvimento atual da civilização se deve:

RF – direitos civis e políticos – Liberal.
RI – reformas econômico sociais – Socialista

Ressalta o paradoxo vivido na sociedade contemporânea: Armas de destruição em massa X miséria absoluta.
O que seria, a tecnologia, o desenvolvimento intelectual humano sendo usado para fins inapropriados.
No entanto isso não impediu o autor de considerar esta época como a “Era dos Direitos”.

Kant identifica alguns fatores que indicam o desenvolvimento humano voltado para os DH, sinais de progresso moral:
- a positivação dos DH;
- a valorização internacional do tema;

O contratualismo teve um grande papel para essa revolução dos direitos humanos.

Mudança de ponto de vista: Governo x Governados.

Institucionalização do Estado Democrático passam de deveres dos súditos aos direitos dos cidadãos.
O futuro da democracia vem de baixo para cima.
Passam a ter direitos e não só deveres garantidos.

1ª Positivação – Declaração dos direitos do Homem - 1789;
2ª Generalização - Igualdade;
3ª Internacionalização – DUDH - 1948;
4ª Especificação – deixa de ver o “ser” homem e passa a ver homens, mulheres, idosos, crianças e deficientes;

2ª Parte do Livro

Revolução Francesa – Declaração dos Direitos do Homem em 1789.
Pela 1ª vez uma codificação estabelece direitos e não somente obrigações.
Diferente das anteriores, como a lei das XII Tabuas, 10 Mandamentos.
Surgiram os direitos na Magna Carta, mas como concessão do soberano.
Dá poder ao ovo – soberania civil.
Marx criticou a RF por se tratar de uma revolução burguesa.
Segundo Kant, a RF foi um indicio do progresso humano.

Disposição moral do povo na afirmação do direito para se dar uma constituição.
Poder da republica, povo soberano obedece e legisla suas leis.

3ª Parte do Livro

Direito x Poder – Vistas como duas faces de mesma moeda.

Pena de Morte – homicídio legal -expressão máxima do poder do Estado -Direito de vida e de morte.
Rainha das penas: o todo está acima das partes;
Vingança, função retributiva, extirpação do corpo social do membro corrompido.
Revisionamento à aceitação da PM vem levando a deslegitimidade.

Por força da teoria contratualista e individualismo.
Beccaria – Delitos e das penas 1764.
Não vê como pena retributiva eficaz. Morreu acabou a pena. Muito rápida, não reabilita.
É intimidatoria – não é preciso que a pena seja cruel. È preciso que seja certa/ justa.
Não haja impunidade.

Morte é irreversível – erros judiciários.
Estado matar é imoral.

Movimentos da contestação e Desobediência civil.

Desobediência – obediência
Contestação – aceitação

Tolerância é a condição de possibilidade da política e da cultura.